A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas por fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acumulou pelo menos 28 condenações judiciais em apenas sete dias.… Continue a ler »entidade é condenada 28 vezes em 7 dias por descontos ilegais
Uma das poucas vantagens de ter uma história constitucional acidentada é a oportunidade de aprender com o passado. Após o pesadelo da ascensão do nazismo, que corroeu por dentro a Constituição de Weimar, os alemães… Continue a ler »Anistia ao 8/1 é inconstitucional e perversa – 02/05/2025 – Oscar Vilhena Vieira
O que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a se mexer com rapidez e elaborar a proposta de acordo entre Congresso e STF para reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de… Continue a ler »Exibir cicatrizes é boa propaganda para Bolsonaro? – 02/05/2025 – Alvaro Costa e Silva
Enquanto a maioria dos países ainda debate os limites do uso da inteligência artificial por canais oficiais, os Emirados Árabes Unidos se preparam para um passo gigantesco: o próprio Xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum,… Continue a ler »Ousadia ou evolução natural? Emirados Árabes vão usar AI para reescrever leis
É sempre meio estranho ver o STF envolvido em negociações políticas com os outros Poderes. A primeira imagem que me vem à cabeça é a de Romero Jucá falando num “acordão, com Supremo e com… Continue a ler »Hélio Schwartsman: Estancar a anistia – 01/05/2025 – Hélio Schwartsman
Nesse 1º de maio de 2025, trabalhador, o STF gostaria de lembrar o que fez por você nos últimos anos. A Constituição de 1988 garantiu, no artigo 7º, direitos como salário mínimo, férias, décimo terceiro,… Continue a ler »STF homenageia o trabalhador brasileiro – 30/04/2025 – Conrado Hübner Mendes
Os presidentes do Senado e da Câmara protagonizam uma negociação junto ao Supremo para a redução da pena dos invasores do 8 de janeiro. Assim, eles poderão logo ir para casa sob progressão de pena;… Continue a ler »Vícios e virtudes do Congresso – 28/04/2025 – Joel Pinheiro da Fonseca
Para ter validade, o projeto de anistia aos participantes da insurreição fascista do 8 de Janeiro teria de passar pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, pela própria Câmara, pelo Senado, pelo presidente Lula e pelo… Continue a ler »Crise eterna entre Câmara e STF fortalece o golpismo – 28/04/2025 – Alvaro Costa e Silva
O governo Lula enfrenta duras batalhas no campo da comunicação e não consegue pautar ou dominar os debates ao longo da semana. No monitoramento da Palver em mais de 100 mil grupos públicos de WhatsApp… Continue a ler »Ofensiva digital cresce com Collor, INSS e funeral do papa – 28/04/2025 – Encaminhado com Frequência
Arnon de Mello, pai de Fernando Collor de Mello, costumava repetir uma frase que pode se aplicar ao destino do filho: “O que não vem em maio, vem em setembro”. Queria dizer que das dívidas… Continue a ler »Collor não foge ao seu destino – 26/04/2025 – Dora Kramer