A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, pediu nesta terça-feira (6) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia contra sete investigados apontados como integrantes do chamado ‘Núcleo 4’ da trama golpista… Continue a ler »PGR defende denúncia e afirma que acusados “agiam para manter Bolsonaro no poder”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava se… Continue a ler »Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana um recurso do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) que pede a suspensão de ação no Supremo Tribunal… Continue a ler »Entenda porque Câmara pode suspender ação penal contra Ramagem
Há 15 anos, STF decidiu que perdão a crimes de militares era compatível com a Constituição; novos argumentos contra a Lei podem ser julgados pela Corte ainda em 2025, na esteira do sucesso de ‘Ainda… Continue a ler »STF pode julgar nova revisão da Lei da Anistia em 2025
Uma das poucas vantagens de ter uma história constitucional acidentada é a oportunidade de aprender com o passado. Após o pesadelo da ascensão do nazismo, que corroeu por dentro a Constituição de Weimar, os alemães… Continue a ler »Anistia ao 8/1 é inconstitucional e perversa – 02/05/2025 – Oscar Vilhena Vieira
O que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a se mexer com rapidez e elaborar a proposta de acordo entre Congresso e STF para reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de… Continue a ler »Exibir cicatrizes é boa propaganda para Bolsonaro? – 02/05/2025 – Alvaro Costa e Silva
É sempre meio estranho ver o STF envolvido em negociações políticas com os outros Poderes. A primeira imagem que me vem à cabeça é a de Romero Jucá falando num “acordão, com Supremo e com… Continue a ler »Hélio Schwartsman: Estancar a anistia – 01/05/2025 – Hélio Schwartsman
Nesse 1º de maio de 2025, trabalhador, o STF gostaria de lembrar o que fez por você nos últimos anos. A Constituição de 1988 garantiu, no artigo 7º, direitos como salário mínimo, férias, décimo terceiro,… Continue a ler »STF homenageia o trabalhador brasileiro – 30/04/2025 – Conrado Hübner Mendes
A história é mesquinha com quem condena. São comuns os julgamentos em que promotores e/ou magistrados encarceram réus acompanhando a vontade dos poderosos ou ainda o sentimento da opinião pública. Passa o tempo e a… Continue a ler »O paradoxo de Sobral Pinto – 29/04/2025 – Elio Gaspari
Os presidentes do Senado e da Câmara protagonizam uma negociação junto ao Supremo para a redução da pena dos invasores do 8 de janeiro. Assim, eles poderão logo ir para casa sob progressão de pena;… Continue a ler »Vícios e virtudes do Congresso – 28/04/2025 – Joel Pinheiro da Fonseca