A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo deu um novo parecer em que volta a afirmar que o decreto da prefeitura paulista que proíbe o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativo é inconstitucional. A… Continue a ler »Norma contra mototáxi é inconstitucional, reafirma MP-SP – 28/05/2025 – Mônica Bergamo
A Justiça Federal determinou que o Google Brasil seja obrigado a disponibilizar a íntegra de mais de 2.300 vídeos publicados no YouTube pela Jovem Pan e por programas da emissora. Cabe recurso. A decisão da… Continue a ler »Google disponibilizar vídeos da Jovem Pan sob investigação – 23/05/2025 – Mônica Bergamo
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) lançará uma ação para oferecer atendimento jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio durante a Virada Cultural, que ocorrerá no sábado (24) e no domingo… Continue a ler »Virada Cultura: OAB-SP fará plantão para casos assédio – 23/05/2025 – Mônica Bergamo