A Justiça Federal determinou que o Google Brasil seja obrigado a disponibilizar a íntegra de mais de 2.300 vídeos publicados no YouTube pela Jovem Pan e por programas da emissora. Cabe recurso.
A decisão da juíza Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, atende a um pedido de produção antecipada de provas do Sleeping Giants Brasil. A ação foi apresentada após os ataques de 8 de janeiro. A medida seria necessária para preservar provas que estariam sendo apagadas, afirma a organização.
De acordo com levantamento feito pelo Sleeping Giants Brasil, a emissora teria deletado ao menos 417 vídeos que conteriam discurso de ódio, ataques ao sistema eleitoral, informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19, desinformação sobre a emergência climática e incitação de ódio nacional.
A remoção de publicações teria se intensificado após a empresa tornar-se alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF), que investiga a disseminação de desinformação pela rede com potencial para incitar atos antidemocráticos.
Um dos vídeos ocultados pela emissora trazia comentaristas divulgando uma notícia falsa que relacionava a morte de adolescentes com a vacinação contra a Covid-19.
À Justiça, o Sleeping Giants Brasil diz que, ao apagar ou ocultar os vídeos no YouTube, a Jovem Pan estaria se esquivando de eventual responsabilidade “pela sua conduta sistemática de difundir conteúdos ilícitos”.
Em sua decisão, a juíza entendeu que a entidade “precisa que os vídeos, por ela indicados, sejam preservados pela ré Google, na plataforma do Youtube”.
“No entanto, teme que os vídeos sejam apagados. Ademais, alguns vídeos já foram apagados, como afirmou a ré Jovem Pan, ao discorrer sobre o ataque hacker em seu canal. Assim, fica evidente o interesse em proceder a produção antecipada de prova”, diz ainda a magistrada.
No processo, o Google informou “que preservou todas as URLs indicadas” pelo Sleeping Giants. “Diante do exposto, homologo a prova produzida nos autos, determinando que a
Google Brasil Internet Ltda. disponibilize os vídeos mencionados”, decidiu a juíza.
Procurada, a Jovem Pan diz, em nota, que a ação foi ajuizada “apenas para que o Google mantenha as URLs dos vídeos e que os mesmos não fossem apagados” e que “o próprio MPF opinou pela extinção do processo, já que o tema está sendo discutido em ação civil pública”.
A empresa afirma também que “tal fato já corrobora a total ilegitimidade do SGB [Sleeping Giants Brasil] para este pleito” e que “não há, no processo, vencedor ou vencido”. “A Jovem Pan reitera seu compromisso com o jornalismo independente e seu total respeito às instituições de nossa democracia, inclusive o Poder Judiciário e suas decisões.”
O Google não respondeu até a conclusão desta edição.
RITMO
A atriz e diretora Luciana Paes e a apresentadora Carla Lamarca prestigiaram a abertura do C6 Fest, em São Paulo, na quinta-feira (22). O evento, realizado no parque Ibirapuera vai até domingo (25). O saxofonista Joe Lovano, com formação de quinteto, e a cantora Arooj Aftab se apresentaram no auditório na noite de estreia do festival.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI, MANOELLA SMITH e VICTÓRIA CÓCOLO
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