O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida… Continue a ler »INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude
A proposta de reforma no setor elétrico feita pelo ministro Alexandre Silveira incorpora algumas mudanças consensuadas desde 2017, quando foi realizada a consulta pública 33. Por isso não é surpresa que a proposta de reequilíbrio… Continue a ler »Proposta de reforma do setor elétrico traz riscos – 29/04/2025 – Jerson Kelman
A AGU (Advocacia-Geral da União) criou uma estrutura para receber dúvidas interpretativas em relação às normas que tratam da reforma tributária, com objetivo de evitar a judicialização desses temas. Os questionamentos serão recebidos pela Sejan… Continue a ler »Órgão da AGU vai tirar dúvidas sobre reforma tributária – 29/04/2025 – Que imposto é esse