A Justiça determinou que o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) remova das redes sociais um vídeo com comentários considerados transfóbicos contra a vereadora de Porto Alegre Atena Beauvoir Roveda (PSOL).
A decisão foi proferida na quarta-feira (21) pela juíza Laura Marques Lindenbaum, do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre. Ela concedeu tutela de urgência à ação indenizatória movida por Roveda e deu a Rubinho cinco dias úteis para apagar o conteúdo do Instagram e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 500.
No vídeo, o vereador paulistano critica declaração da vereadora de Porto Alegre sobre a existência de “mulheres com pênis e homens que engravidam”. Ele afirma que vão “exumar o corpo da mulher com pênis daqui a 200 anos e vão falar que é homem”.
A magistrada considerou que o vídeo “extrapola o direito à livre manifestação do pensamento” e atinge direitos fundamentais da demandante. Segundo a juíza, o conteúdo “debocha da aparência física” de Roveda e faz “comentários de cunho transfóbico”.
A decisão afasta o argumento de imunidade parlamentar que protegeria Rubinho, pois o discurso não tem “referência evidente ao exercício do mandato” e foi feito nas redes sociais, ultrapassando “a circunscrição do Município de São Paulo”.
Em nota, o vereador do União Brasil afirmou que a decisão representa “censura escancarada” e disse que não vai recuar. “Homem não engravida. Mulher não tem pênis. E podem me multar, processar ou cancelar: eu não negocio a verdade”, declarou.
O caso ainda será julgado no mérito.
ESTANTE
A jornalista Ariane Abdallah recebeu convidados no lançamento do seu livro “De Volta ao Jogo — A História de Sucesso, Dramas e Viradas do BTG Pactual” na Livraria da Travessa do shopping Iguatemi, em São Paulo, na quarta-feira (21). Os empresários Luiz Cezar Fernandes, fundador da Pactual, e Flávio Rocha, presidente do conselho de administração do grupo Guararapes, prestigiaram o evento. O publisher da Cia das Letras, Otávio Marques da Costa, esteve lá.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI, MANOELLA SMITH e VICTÓRIA CÓCOLO
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