A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Facebook e Whatsapp, passe por uma perícia que analisará se houve compartilhamento ilegal de dados sensíveis dos usuários das redes.
A decisão se dá no âmbito de uma ação apresentada pelo Instituto Sigilo, que defende a proteção de dados pessoais dos internautas.
A entidade alega que, desde 2021, a empresa adotou uma nova política de privacidade em seus aplicativos e passou a compartilhar informações dos usuários, incluindo menores de idade, como geolocalização, fotos, preferências musicais e outros dados pessoais.
A empresa não permite que usuários acessem as redes sem concordar com suas políticas de privacidade, que preveem o compartilhamento de dados. No processo, o Instituto Sigilo pede indenização no valor de R$ 5.000 para todos os brasileiros afetados por essa política.
De acordo com o presidente do instituto, Victor Hugo Pereira Gonçalves, a decisão tem importância para a história da proteção de dados no Brasil e no mundo, e pode repercutir em outros países que usam o WhatsApp como principal aplicativo de mensagens instantâneas.
“É a primeira ação judicial requerendo a perícia do código-fonte de programas que são tão utilizados. Essa investigação pode impactar todo um modelo de negócios. Com a perícia, vamos descobrir quais dados a Meta acessa e distribui para suas empresas”, afirma Victor Hugo.
No processo, a Meta nega que faça uso ilegal dos dados de usuários e diz que os novos termos do WhatsApp fornecem informações adicionais e mantêm os usuários informados sobre o compartilhamento.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Meta no Brasil, mas a empresa não quis se manifestar.
O processo contra a Meta tramita há quatro anos. Além da indenização para os usuários dos aplicativos, o instituto também pede o pagamento de reparação civil a título de danos morais coletivos, de R$ 500 milhões, a serem revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
PROSA
O autor e protagonista da peça “O Céu da Língua”, Gregório Duvivier, e a diretora da montagem, Luciana Paes, receberam convidados para a estreia do espetáculo na quinta (1). O secretário municipal de Cultura de São Paulo, Totó Parente, e as atrizes Vera Holtz e Marisa Orth compareceram ao evento no Teatro Sérgio Cardoso, na capital paulista. O historiador Leandro Karnal e os atores José Loreto e Johnny Massaro também marcaram presença.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI, MANOELLA SMITH e VICTÓRIA CÓCOLO
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