Na terça-feira, houve uma reunião entre o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Carvalho, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do assunto. A proposta em discussão é que “a União assume isso, ressarce os aposentados, e depois vai cobrar na justiça” de quem desviou os recursos, segundo Toledo.
O ministro Haddad já sinalizou algum tipo de simpatia com essa ideia em entrevista recente, mas existem desafios significativos para sua implementação. Um deles é definir quem terá direito ao ressarcimento. “Vai ser todo mundo que teve desconto ou vai ser apenas aqueles que dizem que foram enganados? Como vai provar que foi enganado?”, questiona Toledo.
Outro obstáculo é a origem dos recursos. Como o governo está limitado pelo arcabouço fiscal, uma alternativa seria a apresentação de um crédito extraordinário ao orçamento da União, baseado no artigo 167 da Constituição, que prevê essa modalidade em casos de calamidade pública, guerra ou comoção interna.
O valor total a ser ressarcido ainda é impreciso. As estimativas bilionárias em circulação são baseadas em uma regra de três a partir de levantamento da CGU, que entrevistou milhares de aposentados e constatou que mais de 90% deles não autorizaram os descontos. “É um número precário. É bom para ter uma ideia, foi necessário, mostrou que é um problema bilionário, mas ninguém sabe o tamanho dessa conta”, afirma Toledo.
No aspecto político, Thais Bilenky destaca que a situação é especialmente delicada para o presidente Lula porque envolve “várias camadas”. A pressão pela queda do ministro Carlos Lupi, que foi avisado sobre as irregularidades há quase um ano, aumentou com novas revelações: “Agora tem reportagem essa semana dizendo que o chefe de gabinete do Lupi andou falando, indicando associações”, comenta Bilenky.
A colunista ressalta que Lupi “não é um ministro que sai um deputado do Maranhão e entra outro que ninguém vai lembrar o nome nem de um, nem do outro. É um aliado histórico que está com o Lula há muitos anos, inclusive em momentos em que o partido dele, o PDT, não estava”. Além disso, ele “não é um nome do PDT, ele é o PDT hoje”.