O governo federal busca preservar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) neste ano e negociar alternativas apenas para 2026. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ministros informaram aos líderes do Congresso que não há margem fiscal nem tempo hábil para substituir a arrecadação esperada ainda em 2025, e que qualquer nova proposta de compensação fiscal teria efeitos apenas a partir do próximo exercício (e ano eleitoral).
A estratégia foi discutida na reunião de quarta-feira (28), entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo o jornal, Haddad reiterou que não há alternativa viável no curto prazo e que o funcionamento da máquina pública ficaria comprometido sem os R$ 20,5 bilhões projetados com a elevação do imposto.
“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, afirmou Haddad a jornalistas após a reunião.
Na manhã desta quinta-feira (29), Motta confirmou o teor das conversas e adotou tom mais incisivo. Em publicação no X, ele declarou que “o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara” e estabeleceu um prazo de 10 dias para o Executivo apresentar um plano alternativo. “Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”, escreveu o presidente da Câmara.
A declaração de Motta ocorreu antes de uma reunião com líderes partidários para discutir a eventual votação dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que anulam o decreto do governo. Mais de 20 PDLs foram apresentados e contam com apoio de bancadas como PDT, União Brasil e Republicanos. O PSD liberou a bancada, que é majoritariamente favorável à revogação.
Nos bastidores, segundo a Folha, o governo tenta ganhar tempo e aposta que a pauta da próxima semana — dominada pelo 11º Fórum Parlamentar do Brics — impeça o avanço das propostas de revogação. Aliados de Lula avaliam, de acordo com o jornal, que podem manter a alta do IOF por mais seis meses, até a aprovação de medidas estruturantes. A principal seria a revisão de isenções fiscais, que já conta com apoio de setores da Câmara.
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O governo deve apresentar sua proposta até o final da próxima semana. Caso contrário, o risco de um shutdown da máquina pública, já aventado por Haddad e Randolfe, volta a ganhar força.