Carlos Lupi entrou para a história como o ministro que foi demitido duas vezes pela mesma razão: o envolvimento em escândalos de corrupção. O impacto potencial é considerável, como mostrei aqui na coluna. Seu companheiro de ministério, Juscelino Filho, já foi despachado também devido a escândalos, revivendo episódios semelhantes no governo Dilma quando sete ministros caíram pelas mesmas razões. Por que alguns ministros permanecem no cargo durante todo o mandato enquanto outros foram substituídos?
Os ministérios são parte essencial do funcionamento do presidencialismo de coalizão. Servem como instrumentos para a montagem de coalizões junto com as emendas orçamentárias e cargos federais em estatais e alta administração, como mostrei aqui. Além de escândalos, há outros fatores que importam para a sobrevivência dos ministros. Explico com evidências.
Parte da resposta podemos vislumbrar em pesquisas que coordenei na UFPE mostramos que entre 1995 e 2014 (de FHC1 a Dilma 1), houve 278 titulares de ministérios, dos quais pouco mais da metade (52%) 145 foram substituídos. No período ocorreram 54 escândalos de corrupção envolvendo 19 ministros e que levaram à demissão de 14 deles. Há uma concentração de demissões em um conjunto de pastas ministeriais: da Previdência (9), Justiça (9), Agricultura (8), Trabalho (7) e a Secretária de Relações Institucionais, com respectivamente (7). E há um padrão temporal: tendem a ocorrer no primeiro ano de governo.
Um modelo estatístico de análise de sobrevivência mostra que quanto menor a popularidade presidencial maior a volatilidade de ministros no cargo. Como ocorre agora com Lula 3. A mediana de sobrevivência dos ministros no cargo é de 546 dias, ou seja metade dos ministros são substituídos após pouco menos de dois anos no cargo. Segundo o TCC de Camila Bivar, a volatilidade concentra-se em pastas de parceiros da coalizão, e é 4% menor naquelas onde os ministros são do partido do presidente. Isto acentua-se em governos do PT nos quais o partido ocupa número desproporcional de pastas. A volatilidade é maior também quando os ministros provem de partidos que são ideologicamente distantes do presidente.
Os titulares de pastas que não são afiliados a partidos políticos têm um risco consideravelmente menor (25%) de serem substituídos do que os afiliados a partidos, ou seja, a volatilidade é de natureza política, relacionada com o gerenciamento da coalizão.
A proporcionalidade entre pastas alocadas a um partido e cadeiras ocupadas que ocupa na Câmara é um preditor importante da rotatividade dos ministros no cargo, quanto maior a proporcionalidade maior o risco de substituição de ministros. E mais: a rotatividade individual aumenta mas os cargos permanecem com o partido ao qual a pasta foi alocada.
O envolvimento em corrupção na queda de ministros não é variável relevante para todo o período. A probabilidade é 16 vezes menor sob Lula 1 e 8 vezes menor sob Lula 2, do que em Dilma 1. O que revela sua estratégia de reduzir sua dependência do PMDB. E mais, as demissões ocorreram antes que o governo completasse mil dias.
Não dispomos de dados para Dilma 2 em diante, quando começa um período marcado por choques no equilíbrio de presidente forte vigente que examinei aqui. Mas a semelhança entre Lula 3 e Dilma 1 sugere instabilidade.
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